Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0000896-18.2026.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alexandre Molitor Marsoleta - Vistos. Ante o que certificado, manifeste-se a parte autora no prazo de 30 dias. Consigno, desde já, que, em se tratando de ausência de dados ou equívoco no preenchimento de determinados campos, como natureza da verba, valores, entre outros, poderá a parte apresentar os dados corretos e requerer a retificação/complementação do presente incidente pela serventia, sendo desnecessária a distribuição de novo incidente para tanto. Decorrido o prazo acima, sem manifestação, cancele-se. Intime-se. - ADV: VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO (OAB 352668/SP)
2026-08-25 · TJSP
Processo 0000896-18.2026.8.26.0136 (processo principal 1000322-75.2026.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Alexandre Molitor Marsoleta - Vistos. Homologo, a fim de que surta seus regulares efeitos, o cálculo elaborado pela parte autora, eis que a ré, regularmente intimada, não apresentou impugnação. Assim, deverá a parte autora providenciar a criação do incidente processual de Precatório e/ou RPV no site do TJSP, observando-se os descontos obrigatórios, nos termos do Comunicado 394/2015, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO (OAB 352668/SP)
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