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Publicações do processo
0000893-22.2023.5.13.0026
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT13
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT13 · 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000893-22.2023.5.13.0026 AUTOR: LARISSA OLIVEIRA GALDINO RÉU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E OUTROS (1) CIÊNCIA DA DECISÃO DECISÃO I - Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica requerido pela parte exequente com o fito de direcionar a execução em desfavor dos sócios e diretores, na qualidade de responsáveis pelas dívidas da pessoa jurídica, ao argumento da inexistência de êxito do processo executório na satisfação da dívida exequenda. II - Percebe-se da análise dos autos que a parte executada não efetuou o pagamento da dívida e os atos expropriatórios empreendidos não lograram êxito. Destarte, considerando que os sócios e diretores são responsáveis pelas dívidas das pessoas jurídicas, bem assim a inexistência de êxito do processo executório na satisfação da dívida exequenda, decide este Juízo acolher o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para direcionar o feito executório em relação a THALLYSSON PINTO CANDIDO CPF 009.732.574-07 , o qua passará a responder pela execução. III - Intime-se THALLYSSON PINTO CANDIDO CPF 009.732.574-07 para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens. JOAO PESSOA/PB, 03 de setembro de 2026. MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2026. MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Intimação
TRT13 · 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000893-22.2023.5.13.0026 AUTOR: LARISSA OLIVEIRA GALDINO RÉU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E OUTROS (1) CIÊNCIA DA DECISÃO DECISÃO I - Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica requerido pela parte exequente com o fito de direcionar a execução em desfavor dos sócios e diretores, na qualidade de responsáveis pelas dívidas da pessoa jurídica, ao argumento da inexistência de êxito do processo executório na satisfação da dívida exequenda. II - Percebe-se da análise dos autos que a parte executada não efetuou o pagamento da dívida e os atos expropriatórios empreendidos não lograram êxito. Destarte, considerando que os sócios e diretores são responsáveis pelas dívidas das pessoas jurídicas, bem assim a inexistência de êxito do processo executório na satisfação da dívida exequenda, decide este Juízo acolher o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para direcionar o feito executório em relação a THALLYSSON PINTO CANDIDO CPF 009.732.574-07 , o qua passará a responder pela execução. III - Intime-se THALLYSSON PINTO CANDIDO CPF 009.732.574-07 para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens. JOAO PESSOA/PB, 03 de setembro de 2026. MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2026. MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA OLIVEIRA GALDINO
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