Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT13
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT13 · 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000893-14.2025.5.13.0006 REQUERENTE: RENATO HENRIQUE MARTINS REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Ficam as partes notificadas do inteiro teor das requisições de pequeno valor expedidas nos autos, nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução CNJ nº 303 de 18/12/2019. Fica, ainda, a parte executada intimada para efetuar o pagamento das RPVs no prazo de 2 (dois) meses. JOAO PESSOA/PB, 10 de setembro de 2026. DIEGO BEZERRA RODRIGUES
Intimado(s) / Citado(s)
- RENATO HENRIQUE MARTINS
TRT13 · 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000893-14.2025.5.13.0006 REQUERENTE: RENATO HENRIQUE MARTINS REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa1183c proferido nos autos. DESPACHO Considerando o transito em julgado dos embargos, atualize-se a conta de liquidação e expeça-se requisitório de precatório de pequeno valor para quitação das verbas trabalhistas. Devem ser observadas as disposições contidas na Resolução CNJ nº 303/19 e no Ato TRT-13ª SGP nº 145/2021, com utilização do formato padronizado disponível no GPREC. Cumpra-se. JOAO PESSOA/PB, 03 de setembro de 2026. ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RENATO HENRIQUE MARTINS