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TRT5 · Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA ATOrd 0000889-38.2024.5.05.0651 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E OUTROS (3) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de id c197e20, proferida no processo, cuja conclusão consta a seguir: Vistos, etc III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, decide este Juízo deferir o pedido de justiça gratuita eno mérito, julgar IMPROCEDENTE a demanda em relação à UNIÃO FEDERAL (AGU), ao DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e à VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e PROCEDENTE EM PARTE a demanda objeto da presente Reclamação Trabalhista, para condenar a reclamada CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A a cumprir e a pagar, no prazo de oito dias do trânsito em julgado desta decisão, com juros e acréscimos legais, as obrigações deferidas que integra este dispositivo em todos os seus termos, como se aqui estivesse transcrita, totalizando um valor a pagar em favor do Reclamante de R$20.000,00. Custas, pela reclamada CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A, de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação. Honorários advocatícios a cargo da Reclamada sucumbente, no valor de R$2.000,00. Intimem-se as partes. Prazo legal. Nada mais. BOM JESUS DA LAPA/BA, 04 de setembro de 2026. VALDIRENE SANTOS LEANDRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SANTOS
TRT5 · Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA ATOrd 0000889-38.2024.5.05.0651 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E OUTROS (3) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de id c197e20, proferida no processo, cuja conclusão consta a seguir: Vistos, etc III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, decide este Juízo deferir o pedido de justiça gratuita eno mérito, julgar IMPROCEDENTE a demanda em relação à UNIÃO FEDERAL (AGU), ao DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e à VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e PROCEDENTE EM PARTE a demanda objeto da presente Reclamação Trabalhista, para condenar a reclamada CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A a cumprir e a pagar, no prazo de oito dias do trânsito em julgado desta decisão, com juros e acréscimos legais, as obrigações deferidas que integra este dispositivo em todos os seus termos, como se aqui estivesse transcrita, totalizando um valor a pagar em favor do Reclamante de R$20.000,00. Custas, pela reclamada CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A, de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação. Honorários advocatícios a cargo da Reclamada sucumbente, no valor de R$2.000,00. Intimem-se as partes. Prazo legal. Nada mais. BOM JESUS DA LAPA/BA, 04 de setembro de 2026. VALDIRENE SANTOS LEANDRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A
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