Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ubatuba - 1ª Vara
Processo 0000881-88.2023.8.26.0642 (processo principal 0003454-66.2004.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Unidade de Conservação da Natureza - Michele Cristina Demaria Santos - - Ezequiel dos Santos - - Sabrina Santos de Moura - - BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) e outros - Ante o exposto: DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça ao executado Ezequiel dos Santos. REJEITO as impugnações ao cumprimento de sentença apresentadas por Michele Cristina Santos Corrêa e Sabrina Demaria Santos, BANIF Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. e Ezequiel dos Santos. RECONHEÇO a validade das intimações encaminhadas aos endereços dos executados constantes dos autos, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. DETERMINO que o exequente se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito em termos de efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), NATÁLIA STEIN (OAB 375515/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), DIMAS JOSÉ DE MACEDO (OAB 184953/SP), DIMAS JOSÉ DE MACEDO (OAB 184953/SP), DIMAS JOSÉ DE MACEDO (OAB 184953/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP)