Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Piraju - 2ª Vara
Processo 0000875-64.2026.8.26.0452 (apensado ao processo 1000308-50.2025.8.26.0452) (processo principal 1000308-50.2025.8.26.0452) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - L.L.O.V. - S.O.V. - Vistos. Diante do cumprimento integral da obrigação (fls. 33), julgo extintoo presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no Art. 924,II,do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do exequente, observando-se o formulário preenchido (fls. 38). Determino a devolução do mandado expedido (fls. 29/30), independentemente de cumprimento. Certificado o trânsito e cumpridas as determinações, arquivem-se os autos observadas as cautelas e anotações de estilo. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ANA BEATRIZ MOURA TAIOQUI (OAB 427681/SP), FERNANDO TAROSSI BASILE (OAB 505670/SP), MARIA GIOVANA CALDEIRA (OAB 530794/SP)
Processo 0000875-64.2026.8.26.0452 (apensado ao processo 1000308-50.2025.8.26.0452) (processo principal 1000308-50.2025.8.26.0452) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - L.L.O.V. - S.O.V. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANA BEATRIZ MOURA TAIOQUI (OAB 427681/SP), FERNANDO TAROSSI BASILE (OAB 505670/SP), MARIA GIOVANA CALDEIRA (OAB 530794/SP)