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0000868-29.2024.5.05.0371

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT5 · Vara do Trabalho de Paulo Afonso · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATSum 0000868-29.2024.5.05.0371 RECLAMANTE: CICERO CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: IFC ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3a9911 proferido nos autos. Intime-se o reclamante para que diga se o acordo foi integralmente quitado. Prazo de 05 dias. Fica intimada a reclamada para comprovação das custas processuais de R$ 73,66 por meio de guia GRU DIGITAL, nos termos do Ato TST.GP nº 158, de 26 de março de 2026. Prazo de 05 dias. Para emissão da guia, consultar site: https://gru.jt.jus.br/gru Nos termos do acordo e da discriminação de verbas, e diante da planilha de cálculos de Id 7dcfe47 que informa que 87,16% das verbas possuem caráter salarial, a reclamada é devedora de R$ 898,81 a título de contribuição previdenciária incidentes sobre o acordo homologado. Assim, fica intimada a reclamada para recolher a contribuição previdenciária, por meio de guia DARF, ou efetuar depósito judicial correspondente, sob pena de execução direta. Não comprovados os recolhimentos/pagamentos, ao sisbajud. PAULO AFONSO/BA, 09 de setembro de 2026. GEOVANE DE ASSIS BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IFC ENGENHARIA LTDA

  2. Intimação

    TRT5 · Vara do Trabalho de Paulo Afonso · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATSum 0000868-29.2024.5.05.0371 RECLAMANTE: CICERO CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: IFC ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3a9911 proferido nos autos. Intime-se o reclamante para que diga se o acordo foi integralmente quitado. Prazo de 05 dias. Fica intimada a reclamada para comprovação das custas processuais de R$ 73,66 por meio de guia GRU DIGITAL, nos termos do Ato TST.GP nº 158, de 26 de março de 2026. Prazo de 05 dias. Para emissão da guia, consultar site: https://gru.jt.jus.br/gru Nos termos do acordo e da discriminação de verbas, e diante da planilha de cálculos de Id 7dcfe47 que informa que 87,16% das verbas possuem caráter salarial, a reclamada é devedora de R$ 898,81 a título de contribuição previdenciária incidentes sobre o acordo homologado. Assim, fica intimada a reclamada para recolher a contribuição previdenciária, por meio de guia DARF, ou efetuar depósito judicial correspondente, sob pena de execução direta. Não comprovados os recolhimentos/pagamentos, ao sisbajud. PAULO AFONSO/BA, 09 de setembro de 2026. GEOVANE DE ASSIS BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CICERO CARDOSO DOS SANTOS

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