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0000865-53.2021.8.16.0135

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJPR
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJPR · Vara Cível de Piraí do Sul

    Intimação referente ao movimento (seq. 190) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (31/08/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

  2. Intimação

    TJPR · Vara Cível de Piraí do Sul · Conclusão

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PIRAÍ DO SUL VARA CÍVEL DE PIRAÍ DO SUL - PROJUDI Travessa Jorge Vargas, 116 - CENTRO - Piraí do Sul/PR - CEP: 84.240-000 - Fone: (42) 3309-3308 - E-mail: ps-ju-scr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000865-53.2021.8.16.0135 Processo: 0000865-53.2021.8.16.0135 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Especial (Constitucional) Valor da Causa: R$80.000,00 Autor(s): JÉSSICA YONE PIEGAS WOOD Réu(s): EVENTUAIS INTERESSADOS, RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DECONHECIDOS HELIO ANTONIO JORIS Vistos e examinados. Consoante análise dos embargos manejados, tenho que estão ausentes os requisitos de admissibilidade, vez que não existe na decisão qualquer omissão, contradição ou obscuridade capaz de alterar o julgamento. Trata-se, evidentemente, de tentativa de reforma da decisão e não de correção de eventual obscuridade, contradição omissão ou erro material, de forma que a pretensão do autor deveria ser arguida por meio de agravo, e não por meio de embargos declaratórios. Ante a ausência de pertinência temática, não conheço dos embargos de declaração. Intimem-se as partes. Diligências necessárias. Piraí do Sul/PR (Datado e assinado digitalmente) Sidnei Dal Moro Juiz de Direito

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