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TRT5 · 1ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000859-42.2026.5.05.0001 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência UNA SESSÃO ÚNICA TELEPRESENCIAL designada para o dia 04/12/2026 10:00, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, devendo ser acessada na data e horário acima indicados, por meio do link : https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3241994357 Na oportunidade, devem ser apresentadas as testemunhas que o destinatário julgar necessárias, no máximo de 2 (duas), independentemente de notificação judicial, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) chaves(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 26090608422838600000125193628 Certidão decurso de prazo Certidão 26090608413428600000125193627 Ato Ordinatório . Aguadar Prazo Certidão 26082014101654900000124375215 Manifestação Manifestação 26082012254573000000124368136 DOC. 03 - SUBSTABELECIMENTO CLARA HOLANDA - 2025 Substabelecimento com Reserva de Poderes 26082009360224100000124351493 DOC. 02 - 4ª Alteração Contrato Social (1) Contrato Social 26082009360158800000124351492 DOC. 01 - PROCURAÇÃO ART 2024 Procuração 26082009360086300000124351490 Habilitação Solicitação de Habilitação 26082009352711200000124351446 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26081502510051900000124094540 NOTIFICAÇÃO VIA SISTEMA - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA Intimação 26081311564648400000123986243 NOTIFICAÇÃO VIA DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO - RDA Notificação 26081311564632900000123986242 Despacho Despacho 26081216203029600000123946207 Certidão de triagem Certidão 26081212375522000000123925110 Certidão de Distribuição Certidão 26080723335863500000123809585 procuração MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS Procuração 26080719455029800000123807004 ctps MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26080719455075300000123807005 ENDEREÇO MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS Documento Diverso 26080719455106600000123807006 rg MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26080719455131700000123807007 trct MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 26080719455153600000123807008 Petição Inicial Petição Inicial 26080719441117500000123806986 Em relação ao reclamado, O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. EM RELAÇÃO Á PARTE AUTORA O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ O ARQUIVAMENTO DA AÇÃO. Fica a parte advertida de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. O acesso ao inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, antes do início da audiência, por meio do sistema PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão, ressalvado o disposto nos artigos 3º, §4º, e 6º, §1º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2026. ALINE MELO DE CERQUEIRA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
TRT5 · 1ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000859-42.2026.5.05.0001 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência UNA SESSÃO ÚNICA TELEPRESENCIAL designada para o dia 04/12/2026 10:00, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, devendo ser acessada na data e horário acima indicados, por meio do link : https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3241994357 Na oportunidade, devem ser apresentadas as testemunhas que o destinatário julgar necessárias, no máximo de 2 (duas), independentemente de notificação judicial, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) chaves(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 26090608422838600000125193628 Certidão decurso de prazo Certidão 26090608413428600000125193627 Ato Ordinatório . Aguadar Prazo Certidão 26082014101654900000124375215 Manifestação Manifestação 26082012254573000000124368136 DOC. 03 - SUBSTABELECIMENTO CLARA HOLANDA - 2025 Substabelecimento com Reserva de Poderes 26082009360224100000124351493 DOC. 02 - 4ª Alteração Contrato Social (1) Contrato Social 26082009360158800000124351492 DOC. 01 - PROCURAÇÃO ART 2024 Procuração 26082009360086300000124351490 Habilitação Solicitação de Habilitação 26082009352711200000124351446 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26081502510051900000124094540 NOTIFICAÇÃO VIA SISTEMA - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA Intimação 26081311564648400000123986243 NOTIFICAÇÃO VIA DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO - RDA Notificação 26081311564632900000123986242 Despacho Despacho 26081216203029600000123946207 Certidão de triagem Certidão 26081212375522000000123925110 Certidão de Distribuição Certidão 26080723335863500000123809585 procuração MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS Procuração 26080719455029800000123807004 ctps MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26080719455075300000123807005 ENDEREÇO MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS Documento Diverso 26080719455106600000123807006 rg MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26080719455131700000123807007 trct MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 26080719455153600000123807008 Petição Inicial Petição Inicial 26080719441117500000123806986 Em relação ao reclamado, O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. EM RELAÇÃO Á PARTE AUTORA O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ O ARQUIVAMENTO DA AÇÃO. Fica a parte advertida de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. O acesso ao inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, antes do início da audiência, por meio do sistema PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão, ressalvado o disposto nos artigos 3º, §4º, e 6º, §1º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2026. ALINE MELO DE CERQUEIRA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS
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