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TRT5 · 4ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000858-19.2024.5.05.0004 RECLAMANTE: DANIEL ROMAO TEIXEIRA RECLAMADO: BEL DO NORDESTE LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000858-19.2024.5.05.0004 Fica V.Sa. notificada para: Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2026 10:15, devendo ser acessada através do aplicativo Zoom instalado no tablet, celular ou computador, por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl4vtssa, na data e horário acima indicados, sob as cominações do artigo 844, da CLT, e, querendo, trazer as suas testemunhas (máximo de três), independentemente de notificação, e, caso não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão, bem como, os advogados já habilitados no processo. Devem as partes atentarem para os termos da Portaria 4VTSSA Nº 001/2016, de 25/01/2016, através da qual, os Juízes desta Vara resolveram adotar a prática da realização de audiências unas, em qualquer rito procedimental. Considerando-se que por opção do(a) autor(a) a ação foi distribuída para tramitação pelo “Juízo 100% digital”, a parte Ré, na forma do §1º, do art. 3º da Resolução nº 345/2020 do CNJ, "poderá se opor a essa escolha em até 05 dias úteis contados do recebimento da primeira notificação”, presumindo-se a aceitação tácita pelo decurso do prazo, sem prejuízo do fornecimento do seu endereço eletrônico e telefone móvel celular, bem como de seu advogado, nem da retratação prevista no §2º, do supra citado artigo. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. O acesso ao inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, antes do início da audiência, por meio do sistema PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão, ressalvado o disposto nos artigos 3º, §4º, e 6º, §1º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem está autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2026. GLACY MARLENE LAGO NETA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - BEL FIX IMPORTACAO LTDA
TRT5 · 4ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000858-19.2024.5.05.0004 RECLAMANTE: DANIEL ROMAO TEIXEIRA RECLAMADO: BEL DO NORDESTE LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000858-19.2024.5.05.0004 Fica V.Sa. notificada para: Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2026 10:15, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 4ª Vara do Trabalho de Salvador, devendo ser acessada através do aplicativo Zoom instalado no tablet, celular ou computador, por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl4vtssa, na data e horário acima indicados, sob as cominações do artigo 844, da CLT, e, querendo, trazer as suas testemunhas (máximo de três), independentemente de notificação, e, caso não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão, bem como, os advogados já habilitados no processo. Devem as partes atentarem para os termos da Portaria 4VTSSA Nº 001/2016, de 25/01/2016, através da qual, os Juízes desta Vara resolveram adotar a prática da realização de audiências unas, em qualquer rito procedimental. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. As partes, advogados(as), testemunha(s) e peritos(as) deverão observar os termos da PORTARIA CONJUNTA GP /CR TRT5 N. 006, DE 25 DE MARÇO DE 2022, alterada pelas PORTARIAS CONJUNTAS GP /CR TRT5 N. 007, DE 29 DE MARÇO DE 2022, e N. 008, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, especialmente o previsto nos artigos 4º-A e 8º. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2026. GLACY MARLENE LAGO NETA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL ROMAO TEIXEIRA
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