Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT10 · 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000858-13.2026.5.10.0003 REQUERENTE: CASSIO ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1398504 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por CASSIO ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA, por incabíveis em face da decisão interlocutória de ID 39ed492. Recebo, contudo, a insurgência como simples petição exclusivamente quanto à alegação de erro material e, de ofício, retifico a decisão para tornar sem efeito a referência ao “art. 520, § 1º, II, do CPC”, permanecendo inalterados os demais fundamentos e comandos do pronunciamento, inclusive o sobrestamento da execução provisória e o indeferimento do levantamento dos valores depositados. Ciência às partes. DENILSON BANDEIRA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TRT10 · 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000858-13.2026.5.10.0003 REQUERENTE: CASSIO ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1398504 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por CASSIO ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA, por incabíveis em face da decisão interlocutória de ID 39ed492. Recebo, contudo, a insurgência como simples petição exclusivamente quanto à alegação de erro material e, de ofício, retifico a decisão para tornar sem efeito a referência ao “art. 520, § 1º, II, do CPC”, permanecendo inalterados os demais fundamentos e comandos do pronunciamento, inclusive o sobrestamento da execução provisória e o indeferimento do levantamento dos valores depositados. Ciência às partes. DENILSON BANDEIRA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASSIO ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal