2026-09-16 · TJTO
Procedimento Comum Cível Nº 0000855-90.2026.8.27.2733/TO AUTOR: EROTIDES MEDEIROS BEZERRA ADVOGADO(A): JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA (OAB TO012389) DESPACHO/DECISÃO As partes foram intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir. Os fatos alegados na petição inicial e contestados necessitam de maiores esclarecimentos para o adequado, justo e equânime julgamento do mérito. Por entender relevante, defiro PARCIALMENTE o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela(s) parte(s), limitado a 03 (três) por fato, conforme art. 357, §6° do CPC1, e por conseguinte, designo audiência de instrução, para oitiva DA(S) SEGUINTE(S) TESTEMUNHA(S) que passo a especificar, conforme: 1. JEAN URUBATÃ COSTA DOS SANTOS, brasileiro, casado, professor, portador(a) do RG nº 1.027.911 e CPF nº 777.313.101-59, residente e domiciliado(a) na Avenida Virgulino Noleto, nº 09, Setor Nova Tupirama - TO, e-mail: jucscosta69@gmail.com, telefone: (63) 99132-4883. 2. SANDRA NUNES LEITE, brasileira, divorciada, professora, portador(a) do RG nº 397.180 2ª Via e CPF nº 866.331.791-72, residente e domiciliado(a) na Rua 03, número 12, Bairro Novo Horizonte, Tupirama - TO, e-mail: nunesleitesandra508@gmail.com, telefone: (63) 99112- 6590. 3. RITA PEREIRA AGUIAR, brasileira, casada, professora, portador(a) do RG nº 242.311 2ª Via, e CPF nº 868.973.731-68, residente e domiciliado(a) na Rua 07, nº 291, Setor Bela Vista II, Pedro Afonso - TO, e-mail: aguiarritasoares.78@gmail.com, telefone: (63) 99287-2471. INCLUA EM PAUTA de audiência de instrução e julgamento na modalidade híbrida, podendo ser realizada presencial ou por videoconferência, para tanto: a) FIXO o prazo comum de 5 (cinco) dias, a contar da intimação, sob pena de preclusão, para que os procuradores das partes informem (salvo se já informado nos autos) seus respectivos números de telefone da com WhatsApp e email, bem como os das partes e das testemunhas arroladas, a fim de que possam ser contatados minutos antes da audiência. ADVIRTA-SE de que aos advogados particulares e aos procuradores de entes públicos cumpre informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). b) Se o requerimento de depoimento pessoal nesta decisão foi deferido, INTIMEM-SE pessoalmente as partes por mandado, por carta precatória ou AR, conforme o caso (devendo o cartório observar a forma mais célere), a fim de que participe da audiência, bem como forneça, no próprio ato (preferencialmente) ou no prazo de 05 (cinco) dias, o número de telefone com WhatsApp e e-mail, por meio dos quais serão realizadas as comunicações processuais, caso tais informações já não constem dos autos. Não havendo requerimento de depoimento pessoal, as partes poderão ser intimadas através de seus respectivos advogados, salvo quando assistida pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público. DÊ-SE CIÊNCIA de que a testemunha arrolada por advogado particular deverá ser contatada com a antecedência necessária pelo próprio advogado. c) DETERMINO a intimação das partes e testemunhas pela via judicial quanto às pessoas assistidas/arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública e nas demais hipóteses do § 4º do art. 455 do CPC, caso em que aquelas deverão ser intimadas para, no próprio ato da intimação (preferencialmente) ou no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o número de telefone com WhatsApp e e-mail, a fim de possibilitar o contato minutos antes da audiência. ADVIRTA-SE, ainda, que todos os participantes deverão ter à sua disposição internet com conexão suficiente e necessária para realização de videoconferência pela plataforma SIVAT, bastando acessar o link enviado pelo cartório por email ou WhatsApp e aguardar ser admitido pelo organizador para entrar na sala virtual. EXPEÇA-SE o necessário. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Data e local certificados eletronicamente. Pedro Afonso-TO, data no sistema. 1. § 6º O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.