Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0000854-57.2026.8.26.0236 (apensado ao processo 1002204-05.2022.8.26.0236) (processo principal 1002204-05.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Sandim Gomes - ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Página 120: Indefiro. Conforme já consignado no item 3 do despacho de p. 87, ante a natureza diversa das execuções, vedo o processamento da obrigação de pagar neste incidente. Querendo, promova a parte autora a instauração de um novo incidente para execução dos atrasados. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), EDNA FOLSTER FERREIRA (OAB 477718/SP)
2026-09-15 · TJSP
Processo 0000854-57.2026.8.26.0236 (processo principal 1002204-05.2022.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Sandim Gomes - Certifico e dou fé que decorreu o prazo e não houve impugnação. Nada Mais. Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o acima certificado. - ADV: MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), EDNA FOLSTER FERREIRA (OAB 477718/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
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