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TRT10 · 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000846-57.2026.5.10.0016 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS E AGROINDUSTRIAS DO ALCOOL, ETANOL, ACUCAR E BIO ENERGIA DE CHAP DO SUL, COSTA RICA E PARAISO DAS AGUAS - MS RECLAMADO: SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE C.G.-B.T. MS, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65e91e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Declaratória n. 846-57.2026.5.10.0016 proposta pelo SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS E AGROINDUSTRIAS DO ALCOOL, ETANOL, ACUCAR E BIO ENERGIA DE CHAP DO SUL, COSTA RICA E PARAISO DAS AGUAS – MS em face do SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE C.G.-B.T. MS e da UNIÃO FEDERAL (AGU) – DF, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins, procedo à resolução de mérito (art. 487, I, CPC) para julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, correspondentes a 10% (dez por cento) do valor da causa. Custas pelo sindicato autor no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), atribuídas proporcionalmente ao valor atribuído à causa (R$ 70.000,00 – setenta mil reais). Intimem-se as partes. Nada mais. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE C.G.-B.T. MS
TRT10 · 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000846-57.2026.5.10.0016 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS E AGROINDUSTRIAS DO ALCOOL, ETANOL, ACUCAR E BIO ENERGIA DE CHAP DO SUL, COSTA RICA E PARAISO DAS AGUAS - MS RECLAMADO: SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE C.G.-B.T. MS, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65e91e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Declaratória n. 846-57.2026.5.10.0016 proposta pelo SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS E AGROINDUSTRIAS DO ALCOOL, ETANOL, ACUCAR E BIO ENERGIA DE CHAP DO SUL, COSTA RICA E PARAISO DAS AGUAS – MS em face do SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE C.G.-B.T. MS e da UNIÃO FEDERAL (AGU) – DF, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins, procedo à resolução de mérito (art. 487, I, CPC) para julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, correspondentes a 10% (dez por cento) do valor da causa. Custas pelo sindicato autor no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), atribuídas proporcionalmente ao valor atribuído à causa (R$ 70.000,00 – setenta mil reais). Intimem-se as partes. Nada mais. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS E AGROINDUSTRIAS DO ALCOOL, ETANOL, ACUCAR E BIO ENERGIA DE CHAP DO SUL, COSTA RICA E PARAISO DAS AGUAS - MS
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