Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT23
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT23 · VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE ATSum 0000845-60.2025.5.23.0076 RECLAMANTE: ATAIDE JOSE DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: URB CONSTRUTORA & ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9401ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Decido REJEITAR os pedidos formulados por ATAIDE JOSE DOS SANTOS FILHO contra URB CONSTRUTORA & ADMINISTRACAO LTDA e EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA, tudo nos termos da fundamentação, que se incorpora ao dispositivo para todos os efeitos legais. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Condeno a parte sucumbente ao pagamento dos honorários advocatícios ao(à) procurador(a) da parte contrária, conforme fundamentação. Cumpra-se no prazo legal. Custas pela parte reclamante, calculadas sobre o valor atribuído para a causa. Isentas. Dispensada a intimação à União, na forma da Portaria Normativa PGF n° 47, de 7 de julho de 2023. Intimem-se as partes. JOAO LUCAS PARETA DEGRAF Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Intimado(s) / Citado(s)
- EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA
- URB CONSTRUTORA & ADMINISTRACAO LTDA
TRT23 · VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE ATSum 0000845-60.2025.5.23.0076 RECLAMANTE: ATAIDE JOSE DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: URB CONSTRUTORA & ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9401ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Decido REJEITAR os pedidos formulados por ATAIDE JOSE DOS SANTOS FILHO contra URB CONSTRUTORA & ADMINISTRACAO LTDA e EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA, tudo nos termos da fundamentação, que se incorpora ao dispositivo para todos os efeitos legais. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Condeno a parte sucumbente ao pagamento dos honorários advocatícios ao(à) procurador(a) da parte contrária, conforme fundamentação. Cumpra-se no prazo legal. Custas pela parte reclamante, calculadas sobre o valor atribuído para a causa. Isentas. Dispensada a intimação à União, na forma da Portaria Normativa PGF n° 47, de 7 de julho de 2023. Intimem-se as partes. JOAO LUCAS PARETA DEGRAF Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Intimado(s) / Citado(s)
- ATAIDE JOSE DOS SANTOS FILHO