Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0000839-96.2009.8.19.0004 Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Ação: 0000839-96.2009.8.19.0004 Protocolo: 3204/2010.00183436 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/RJ-174531 APELADO: RENATO BRASIL DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE DESPACHO: Fl. 207 - Providencie a Secretaria a intimação da parte, por carta com Aviso de Recebimento, nos termos requeridos pela douta Defensoria Pública.
2026-09-15 · TJRJ
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0000839-96.2009.8.19.0004 Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Ação: 0000839-96.2009.8.19.0004 Protocolo: 3204/2010.00183436 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/RJ-174531 APELADO: RENATO BRASIL DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE DESPACHO: Fls. 200/202 - À parte Autora, em dez dias, sobre a proposta de acordo.
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