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Publicações do processo
0000836-38.2025.5.12.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT12
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT12 · 3ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AMARILDO CARLOS DE LIMA ROT 0000836-38.2025.5.12.0001 RECORRENTE: FACUNDO AGUSTIN GARCIA E OUTROS (1) RECORRIDO: FACUNDO AGUSTIN GARCIA E OUTROS (1) A Coordenadoria de Gestão de Recursos e Acórdãos intima as partes do acórdão proferido nos autos. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO. CONFIGURAÇÃO. Constatada a inversão na descrição das matérias objeto dos recursos ordinários das partes no corpo do relatório, impõe-se o acolhimento dos embargos para a devida retificação, preservando a higidez e a clareza do julgado. FLORIANOPOLIS/SC, 02 de setembro de 2026. GUSTAVO RAMOS KIST Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FWZ EVENTOS LTDA
Intimação
TRT12 · 3ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AMARILDO CARLOS DE LIMA ROT 0000836-38.2025.5.12.0001 RECORRENTE: FACUNDO AGUSTIN GARCIA E OUTROS (1) RECORRIDO: FACUNDO AGUSTIN GARCIA E OUTROS (1) A Coordenadoria de Gestão de Recursos e Acórdãos intima as partes do acórdão proferido nos autos. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO. CONFIGURAÇÃO. Constatada a inversão na descrição das matérias objeto dos recursos ordinários das partes no corpo do relatório, impõe-se o acolhimento dos embargos para a devida retificação, preservando a higidez e a clareza do julgado. FLORIANOPOLIS/SC, 02 de setembro de 2026. GUSTAVO RAMOS KIST Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FACUNDO AGUSTIN GARCIA
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