Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJBA · Vara do Sistema dos Juizados - SANTO ESTEVÃO · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 08:32:09): Juntada de Certidão Descrição: Certifico que os embargos de declaração foram opostos tempestivamente ev.40. Intima-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Prazo 5 dias.
TJBA · Vara do Sistema dos Juizados - SANTO ESTEVÃO · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 08:32:09): Juntada de Certidão Descrição: Certifico que os embargos de declaração foram opostos tempestivamente ev.40. Intima-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Prazo 5 dias.
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