Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000832-58.2026.8.26.0572/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Rafael Baruta Batista Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
TJSP · Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000832-58.2026.8.26.0572/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Wanderley Garcia Júnior - Deverá o autor providenciar a juntada das peças conforme Provimento CSM 2753/24, artigo 6º, para o prosseguimento do presente incidente. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
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