Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AgInt no AgInt no REsp 2225172/SP (2025/0279320-3)
RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMIN
AGRAVANTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
AGRAVADO:CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
ADVOGADOS:ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696
PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030
PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434
LUCIANA MARIA GIL FERREIRA - SP268496
AGRAVADO:VALTER ALVES PEREIRA
ADVOGADO:DANYELLA ANDRESSA BOTTON - SP211001
AGRAVADO:MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA
ADVOGADO:SILMARA PORTO PENARIOL - SP190786
AGRAVADO:RIO PARANÁ ENERGIA S/A
ADVOGADOS:LAURA FANUCCHI - SP374979
MARIANA FERNANDES MIRANDA - SP345673
ALEXANDRE ABBY - SP303656
FREDERICO CARVALHO RABELO - SP453574
AGRAVADO:UNIÃO
INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
2026-08-26 · STJ
REsp 2225172/SP (2025/0279320-3)
RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMIN
RECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO:CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
ADVOGADOS:ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696
PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030
PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434
LUCIANA MARIA GIL FERREIRA - SP268496
RECORRIDO:VALTER ALVES PEREIRA
ADVOGADO:DANYELLA ANDRESSA BOTTON - SP211001
RECORRIDO:MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA
ADVOGADO:SILMARA PORTO PENARIOL - SP190786
RECORRIDO:RIO PARANÁ ENERGIA S/A
ADVOGADOS:LAURA FANUCCHI - SP374979
MARIANA FERNANDES MIRANDA - SP345673
ALEXANDRE ABBY - SP303656
FREDERICO CARVALHO RABELO - SP453574
RECORRIDO:UNIÃO
RECORRIDO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/08/2026.
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