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TRT5 · Terceira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: PAULO CESAR TEMPORAL SOARES ROT 0000828-28.2023.5.05.0033 RECORRENTE: ANTONIO MACIO ARAUJO RIVAS RECORRIDO: HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000828-28.2023.5.05.0033 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Não existindo no julgamento proferido omissão ou qualquer outra das hipóteses estabelecidas no art. 897-A da CLT, impõe-se ao Embargante o pagamento da multa estabelecida no art. 1.026, § 2º, do CPC vigente, considerada a natureza protelatória dos embargos opostos. NEGADO PROVIMENTO aos embargos de declaração do Reclamante. SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2026. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MACIO ARAUJO RIVAS
TRT5 · Terceira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: PAULO CESAR TEMPORAL SOARES ROT 0000828-28.2023.5.05.0033 RECORRENTE: ANTONIO MACIO ARAUJO RIVAS RECORRIDO: HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000828-28.2023.5.05.0033 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Não existindo no julgamento proferido omissão ou qualquer outra das hipóteses estabelecidas no art. 897-A da CLT, impõe-se ao Embargante o pagamento da multa estabelecida no art. 1.026, § 2º, do CPC vigente, considerada a natureza protelatória dos embargos opostos. NEGADO PROVIMENTO aos embargos de declaração do Reclamante. SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2026. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
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