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Publicações do processo
0000828-17.2019.5.14.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT14
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Edital
TRT14 · DEPRPVH
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000828-17.2019.5.14.0001 RECLAMANTE: EDMAR PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: COMERCIO E SERVICOS FREITAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO (LINS) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho LORAINY DE SOUZA PORTO DA LUZ, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, fica a(o) reclamada(o), COMERCIO E SERVICOS FREITAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME, CNPJ: 24.635.460/0001-54; METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI, CNPJ: 30.078.085/0001-91, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, intimado para tomar ciência da Sentença ID 72caa0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, JULGO PROCEDENTE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA instaurado por EDMAR PEREIRA DA SILVA, para: a) desconsiderar a personalidade jurídica das executadas em relação ao suscitado, para fins de responsabilização patrimonial; b) determinar a inclusão de LEANDRO MÁRCIO GOMES PEREIRA no polo passivo da execução, sujeitando-se seu patrimônio à satisfação do crédito exequendo; c) rejeitar o pedido de suspensão do feito formulado com fundamento no Tema IRR nº 42 do TST, pelas razões expostas na fundamentação. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo recursal, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a) é passado o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN - Caderno Judiciário da 14ª Região). PORTO VELHO/RO, 08 de setembro de 2026. MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FILHO Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO E SERVICOS FREITAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME
Edital
TRT14 · DEPRPVH
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000828-17.2019.5.14.0001 RECLAMANTE: EDMAR PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: COMERCIO E SERVICOS FREITAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO (LINS) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho LORAINY DE SOUZA PORTO DA LUZ, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, fica a(o) reclamada(o), COMERCIO E SERVICOS FREITAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME, CNPJ: 24.635.460/0001-54; METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI, CNPJ: 30.078.085/0001-91, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, intimado para tomar ciência da Sentença ID 72caa0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, JULGO PROCEDENTE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA instaurado por EDMAR PEREIRA DA SILVA, para: a) desconsiderar a personalidade jurídica das executadas em relação ao suscitado, para fins de responsabilização patrimonial; b) determinar a inclusão de LEANDRO MÁRCIO GOMES PEREIRA no polo passivo da execução, sujeitando-se seu patrimônio à satisfação do crédito exequendo; c) rejeitar o pedido de suspensão do feito formulado com fundamento no Tema IRR nº 42 do TST, pelas razões expostas na fundamentação. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo recursal, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a) é passado o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN - Caderno Judiciário da 14ª Região). PORTO VELHO/RO, 08 de setembro de 2026. MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FILHO Intimado(s) / Citado(s) - METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI
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