Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT9
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT9 · 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO ATSum 0000817-32.2025.5.09.0125 AUTOR: JEFERSON DA ROSA RODRIGUES RÉU: AGRO NOVA DEBASTIANI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2390ce8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Autos conclusos em decorrência da juntada dos cálculos de liquidação pelo(a) calculista. MARIA DO CARMO BARBOSA LEITE Diretora de Secretaria DESPACHO 1. Cópia deste(a), publicada no DJEN, servirá de intimação para todos os efeitos legais, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processuais. 2. Diante do que estabelece o § 2º do artigo 879 da CLT, intimem-se os procuradores das partes para impugnação fundamentada no prazo comum de 08 (oito) dias, querendo, mediante indicação expressa dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. 3. Tendo em vista que o montante total das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), estabelecido na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, resta dispensada a manifestação da PGF, em conformidade com a DES SGJ 448/2023 do E. TRT/9ª Região e com o OFÍCIO n. 00012/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU. 4. Vencido voltem conclusos para novas deliberações. PATO BRANCO/PR, 03 de setembro de 2026. JOSE EDUARDO FERREIRA RAMOS Juiz Titular de Vara do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- JEFERSON DA ROSA RODRIGUES
TRT9 · 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO ATSum 0000817-32.2025.5.09.0125 AUTOR: JEFERSON DA ROSA RODRIGUES RÉU: AGRO NOVA DEBASTIANI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2390ce8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Autos conclusos em decorrência da juntada dos cálculos de liquidação pelo(a) calculista. MARIA DO CARMO BARBOSA LEITE Diretora de Secretaria DESPACHO 1. Cópia deste(a), publicada no DJEN, servirá de intimação para todos os efeitos legais, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processuais. 2. Diante do que estabelece o § 2º do artigo 879 da CLT, intimem-se os procuradores das partes para impugnação fundamentada no prazo comum de 08 (oito) dias, querendo, mediante indicação expressa dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. 3. Tendo em vista que o montante total das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), estabelecido na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, resta dispensada a manifestação da PGF, em conformidade com a DES SGJ 448/2023 do E. TRT/9ª Região e com o OFÍCIO n. 00012/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU. 4. Vencido voltem conclusos para novas deliberações. PATO BRANCO/PR, 03 de setembro de 2026. JOSE EDUARDO FERREIRA RAMOS Juiz Titular de Vara do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- AGRO NOVA DEBASTIANI LTDA