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Tribunal
TRT8
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT8 · 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM CSAC 0000817-28.2025.5.08.0006 EXEQUENTE: JACIRA DE NAZARE BRASIL DE SOUZA E OUTROS (4) EXECUTADO: ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f55a4cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em vista do exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração de ID eeeaa53, por ausência de objeto. Rejeito o pedido de condenação da executada por litigância de má-fé, por não vislumbrar, no caso, elementos suficientes à caracterização das hipóteses previstas no art. 793-B da CLT. Partes cientes pela publicação no DJEN. RENATA PLATON ANJOS Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM CSAC 0000817-28.2025.5.08.0006 EXEQUENTE: JACIRA DE NAZARE BRASIL DE SOUZA E OUTROS (4) EXECUTADO: ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f55a4cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em vista do exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração de ID eeeaa53, por ausência de objeto. Rejeito o pedido de condenação da executada por litigância de má-fé, por não vislumbrar, no caso, elementos suficientes à caracterização das hipóteses previstas no art. 793-B da CLT. Partes cientes pela publicação no DJEN. RENATA PLATON ANJOS Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDREY FRANK VALE PAIVA
- JACIRA DE NAZARE BRASIL DE SOUZA
- FABRICIO PAIVA DE ARAUJO
- JOSE CARLOS PENA FERREIRA
- METUZAEL JOSE ARAUJO DA COSTA