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TRT11 · Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR ROT 0000814-92.2025.5.11.0005 RECORRENTE: RIO NEGRO AMBIENTAL, CAPTACAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUAS SPE S.A E OUTROS (1) RECORRIDO: EDINALDO RODRIGUES MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5baeffb proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a petição inicial busca o "reconhecimento da função de Lider, de janeiro de 2020 ao desligamento, bem como a anotação de referida função em CTPS" e a Sentença julgou procedente pedido de adicional por acúmulo de função no importe de 20% sobre o salário-base do autor, além de reflexos aviso prévio, 13º salários + 1/3 e FGTS, o que nunca foi pleiteado, notifiquem-se as partes para manifestação a respeito, no prazo de 5 dias. MANAUS/AM, 09 de setembro de 2026. DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR Desembargador(a) do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDINALDO RODRIGUES MELO
TRT11 · Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR ROT 0000814-92.2025.5.11.0005 RECORRENTE: RIO NEGRO AMBIENTAL, CAPTACAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUAS SPE S.A E OUTROS (1) RECORRIDO: EDINALDO RODRIGUES MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5baeffb proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a petição inicial busca o "reconhecimento da função de Lider, de janeiro de 2020 ao desligamento, bem como a anotação de referida função em CTPS" e a Sentença julgou procedente pedido de adicional por acúmulo de função no importe de 20% sobre o salário-base do autor, além de reflexos aviso prévio, 13º salários + 1/3 e FGTS, o que nunca foi pleiteado, notifiquem-se as partes para manifestação a respeito, no prazo de 5 dias. MANAUS/AM, 09 de setembro de 2026. DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR Desembargador(a) do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RIO NEGRO AMBIENTAL, CAPTACAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUAS SPE S.A - MANAUS AMBIENTAL S.A.
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