Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri
Processo 0000811-08.2017.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA - - ELIANE PEREIRA DE LIMA SOUZA - Vistos. Fls. 854: homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público em relação à oitiva da testemunha Felipe da Silva. Intime-se. - ADV: ANDERSON STIGLIANI (OAB 413723/SP), ANDERSON STIGLIANI (OAB 413723/SP)