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0000810-08.2026.5.05.0031

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT5
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT5 · 31ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000810-08.2026.5.05.0031 RECLAMANTE: PEDRO DE SOUZA VIEIRA RECLAMADO: EMPREENDIMENTO VOG JAGUARIBE SPE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 846d54f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. 1.Considerando a conformidade da petição inicial, nos termos do art. 12 do Provimento Conjunto GP/CR nº 05/2014, inclua-se o feito em pauta, após intimem-se as partes adversas, por meio de seus advogados devidamente constituídos, para ciência da audiência designada. Caso não haja procuradores constituídos, intimem-se por e-carta, devendo estas partes se apresentar, observando o disposto no art. 844 da CLT, e sendo advertidas acerca das penalidades ali previstas; 2. Ademais, a demandada deverá se manifestar sobre a modalidade 100% digital da presente ação, proposta pelo Autor, conforme os termos da petição inicial, no prazo preclusivo de cinco dias; 3. Decorrido o prazo, não havendo objeção pela Reclamada quanto à Ação 100% digital, a audiência será realizada na modalidade online, sendo o acesso garantido às partes através do link a ser informado pela secretaria da Vara ocasião em que a Reclamada apresentará sua contestação; 4. Na hipótese de objeção pela Reclamada quanto à modalidade digital da ação, a Secretaria da Vara deverá proceder à alteração no sistema de autuação dos autos, registrando que a audiência será realizada presencialmente, mantendo-se a data previamente prevista. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. ANDRE OLIVEIRA NEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO DE SOUZA VIEIRA

  2. Lista de distribuição

    TRT5 · 31ª Vara do Trabalho de Salvador · Distribuição

    Processo 0000810-08.2026.5.05.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho de Salvador na data 03/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26090400300667600000125118729?instancia=1

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