Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT13 · 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000807-19.2025.5.13.0014 AUTOR: ADELARDO JOSE SILVA LIRA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d17587 proferido nos autos. DESPACHO Processo devolvido do TRT. Decisão transitada em julgado em 09/09/2026. Sentença modificada para "...DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada apenas para explicitar que as parcelas vincendas do adicional de insalubridade são devidas enquanto persistirem as condições nocivas reconhecidas na prova técnica.", conforme Acórdão (Id a9a5f5c). Intime-se EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 48h, bem como a parte autora para, caso queira, promover a execução por manifestação nos autos, conforme o art. 878 da CLT. Na oportunidade, deverá apresentar dados bancários, bem como eventual contrato de honorários. Em caso de inércia e, em observância à Recomendação TRT13 SCR Nº 007/2025, remeta-se o processo à fase de execução, mantendo-se o feito suspenso/sobrestado pelo prazo de 2 (dois) anos, para aguardar a iniciativa da parte autora, advertindo-se quanto ao que dispõe o art. 11-A da CLT. CAMPINA GRANDE/PB, 09 de setembro de 2026. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
TRT13 · 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000807-19.2025.5.13.0014 AUTOR: ADELARDO JOSE SILVA LIRA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d17587 proferido nos autos. DESPACHO Processo devolvido do TRT. Decisão transitada em julgado em 09/09/2026. Sentença modificada para "...DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada apenas para explicitar que as parcelas vincendas do adicional de insalubridade são devidas enquanto persistirem as condições nocivas reconhecidas na prova técnica.", conforme Acórdão (Id a9a5f5c). Intime-se EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 48h, bem como a parte autora para, caso queira, promover a execução por manifestação nos autos, conforme o art. 878 da CLT. Na oportunidade, deverá apresentar dados bancários, bem como eventual contrato de honorários. Em caso de inércia e, em observância à Recomendação TRT13 SCR Nº 007/2025, remeta-se o processo à fase de execução, mantendo-se o feito suspenso/sobrestado pelo prazo de 2 (dois) anos, para aguardar a iniciativa da parte autora, advertindo-se quanto ao que dispõe o art. 11-A da CLT. CAMPINA GRANDE/PB, 09 de setembro de 2026. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADELARDO JOSE SILVA LIRA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal