Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · SC Candeias - PPA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SC CANDEIAS - PPA ATOrd 0000806-70.2018.5.05.0121 RECLAMANTE: JURANDI FERREIRA PITA RECLAMADO: MGCF ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6079a9 proferido nos autos. Os sócios da executada não são as pessoas relacionadas pelo exequente em seu pedido de IDPJ, mas: Assinalo-lhe o prazo de 10 dias para reformular o pleito ou, se for o caso de pretender a responsabilização de ADMINISTRADORES, apresente a pretensão em linha com os termos da teoria maior da desconsideração (artigo 50, do Código Civil). Intimem-se. CANDEIAS/BA, 03 de setembro de 2026. MARCOS NEVES FAVA Juiz do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- MGCF ENGENHARIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SC CANDEIAS - PPA ATOrd 0000806-70.2018.5.05.0121 RECLAMANTE: JURANDI FERREIRA PITA RECLAMADO: MGCF ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6079a9 proferido nos autos. Os sócios da executada não são as pessoas relacionadas pelo exequente em seu pedido de IDPJ, mas: Assinalo-lhe o prazo de 10 dias para reformular o pleito ou, se for o caso de pretender a responsabilização de ADMINISTRADORES, apresente a pretensão em linha com os termos da teoria maior da desconsideração (artigo 50, do Código Civil). Intimem-se. CANDEIAS/BA, 03 de setembro de 2026. MARCOS NEVES FAVA Juiz do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- JURANDI FERREIRA PITA