Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0000794-27.2012.8.05.0150
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000794-27.2012.8.05.0150 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESPÓLIO registrado(a) civilmente como DANIEL SAMPAIO ANDRADE e outros (18) Advogado(s): CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A), MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO (OAB:BA33577-A), MISAEL GOMES SANTANA (OAB:BA3955-A) APELADO: EQUUS CLUBE DO CAVALO e outros (18) Advogado(s): MISAEL GOMES SANTANA (OAB:BA3955-A), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A), MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO (OAB:BA33577-A) DESPACHO Trata-se de pedido de habilitação formulado nas petições de IDs 107825048, 107825060 e 107825623, em razão dos falecimentos dos Apelantes DANIEL SAMPAIO ANDRADE e SILVIO ROBERTO DE MORAES COELHO. Intimem-se as demais partes para que se manifestem acerca dos pedidos e documentos apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art. 690 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para apreciação da habilitação e posterior prosseguimento do recurso. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 2 de setembro de 2026. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.