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Publicações do processo
0000792-48.2024.5.05.0195
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MONICA AGUIAR SAPUCAIA ROT 0000792-48.2024.5.05.0195 RECORRENTE: INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO DO VALE E OUTROS (1) RECORRIDO: JANNINE BARRETO ANDRADE E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000792-48.2024.5.05.0195 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. IMPROVIMENTO. Ausentes os requisitos estabelecidos no artigo 897-A da CLT. Embargos protelatórios. Embargos improvidos. Aplicação de multa à parte embargante. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JANNINE BARRETO ANDRADE
Intimação
TRT5 · Segunda Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MONICA AGUIAR SAPUCAIA ROT 0000792-48.2024.5.05.0195 RECORRENTE: INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO DO VALE E OUTROS (1) RECORRIDO: JANNINE BARRETO ANDRADE E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000792-48.2024.5.05.0195 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. IMPROVIMENTO. Ausentes os requisitos estabelecidos no artigo 897-A da CLT. Embargos protelatórios. Embargos improvidos. Aplicação de multa à parte embargante. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO DO VALE
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