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Publicações do processo
0000786-97.2025.5.11.0014
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT11
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT11 · 14ª Vara do Trabalho de Manaus · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000786-97.2025.5.11.0014 RECLAMANTE: MATHEUS DO NASCIMENTO ARRUDA RECLAMADO: JVB - SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4c5190 proferido nos autos. DESPACHO - Considerando a petição do reclamante com pedido de prosseguimento do feito (Id. 4781e17); - Considerando a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes no ARE 1.532.603, Tema 1.389 da repercussão geral (licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica / "pejotização"), que levantou a suspensão dos processos em tramitação perante os juízos de primeiro grau e os Tribunais Regionais do Trabalho, DECIDO: I. Determinar o regular prosseguimento do feito; II. Designar audiência UNA TELEPRESENCIAL para o dia 25/11/2026 às 10:30 horas, na qual deverão comparecer as partes e advogados, ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1º, da CLT - no caso de pessoa jurídica) para prestar depoimento, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 844 da CLT), bem como para apresentar, querendo, até 2 duas testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito ordinário. No caso de ausência de qualquer uma das partes, incidirá os efeitos do art. 844 da CLT, quais sejam : a) ARQUIVAMENTO PARA O RECLAMANTE; e b) REVELIA E CONFISSÃO FICTA, QUANTO A MATÉRIA FÁTICA, PARA A RECLAMADA. A plataforma é Zoom e o link é https://trt11-jus-br.zoom.us/j/3186110137?pwd=ZllLWGd6a3BPcGdhalBXa0JsdHJydz09. Caso necessário, segue o ID da reunião: 318 611 0137 e a senha: 141414; III. Dar ciência às partes, por seus patronos. MANAUS/AM, 04 de setembro de 2026. ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DO NASCIMENTO ARRUDA
Intimação
TRT11 · 14ª Vara do Trabalho de Manaus · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000786-97.2025.5.11.0014 RECLAMANTE: MATHEUS DO NASCIMENTO ARRUDA RECLAMADO: JVB - SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4c5190 proferido nos autos. DESPACHO - Considerando a petição do reclamante com pedido de prosseguimento do feito (Id. 4781e17); - Considerando a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes no ARE 1.532.603, Tema 1.389 da repercussão geral (licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica / "pejotização"), que levantou a suspensão dos processos em tramitação perante os juízos de primeiro grau e os Tribunais Regionais do Trabalho, DECIDO: I. Determinar o regular prosseguimento do feito; II. Designar audiência UNA TELEPRESENCIAL para o dia 25/11/2026 às 10:30 horas, na qual deverão comparecer as partes e advogados, ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1º, da CLT - no caso de pessoa jurídica) para prestar depoimento, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 844 da CLT), bem como para apresentar, querendo, até 2 duas testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito ordinário. No caso de ausência de qualquer uma das partes, incidirá os efeitos do art. 844 da CLT, quais sejam : a) ARQUIVAMENTO PARA O RECLAMANTE; e b) REVELIA E CONFISSÃO FICTA, QUANTO A MATÉRIA FÁTICA, PARA A RECLAMADA. A plataforma é Zoom e o link é https://trt11-jus-br.zoom.us/j/3186110137?pwd=ZllLWGd6a3BPcGdhalBXa0JsdHJydz09. Caso necessário, segue o ID da reunião: 318 611 0137 e a senha: 141414; III. Dar ciência às partes, por seus patronos. MANAUS/AM, 04 de setembro de 2026. ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JVB - SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA
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