Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT13
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT13 · 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000785-13.2025.5.13.0029 REQUERENTE: JAVAN CARDOSO DE ALENCAR REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4244822 proferido nos autos. DESPACHO Fica a parte executada intimada, face o decurso do prazo para pagamento dos ofícios RPV de Id.f27e4d0(crédito da parte exequente e honorários advocatícios contratuais), e Id.25a4c3a(honorários periciais), para disponibilizar nos autos os valores executados no prazo de cinco dias. Decorrendo o prazo supra sem providências da parte executada, proceda-se o sequestro de valores na conta bancária de valores suficientes à quitação dos descumprimentos das requisições emitidas, conforme possibilita o artigo 13, § 1º, da Lei n. 12.153/2009, a ser cumprido em qualquer conta por meio do SISBAJUD. JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2026. ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JAVAN CARDOSO DE ALENCAR
TRT13 · 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0000785-13.2025.5.13.0029 REQUERENTE: JAVAN CARDOSO DE ALENCAR REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1d8b28 proferida nos autos. SENTENÇA Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da decisão no tocante a expedição e regular processamento dos ofícios RPV de Id. Id.f27e4d0 e 25a4c3a, pelo que nos termos da RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR N.7, de 11 de dezembro de 2025, ficam os autos sobrestados aguardando os respectivos pagamentos. JOAO PESSOA/PB, 04 de setembro de 2026. ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JAVAN CARDOSO DE ALENCAR