Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0000784-38.2026.8.26.0366
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000784-38.2026.8.26.0366 (processo principal 1002292-36.2025.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raphael Santos Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Vistos. Diante da manifestação da parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela executada de fls. 19 para que surtam seus jurídicos legais efeitos. Intime-se a parte exequente, a fim de que proceda a instauração do incidente de Requisição de Pequeno Valor, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RODRIGO SANTOS EMANUELE (OAB 257979/SP), LUIZ GUILHERME BRAGA COCA (OAB 402975/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.