Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE CARINHANHA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000783-96.2015.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CLEBER BARRETO DE ALMEIDA Advogado(s): Emanuel Inocêncio Cunha da Silva registrado(a) civilmente como EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA (OAB:BA50416) DESPACHO Vistos,etc. Reitere-se a intimação do advogado constituído para que apresente as alegações finais por memoriais, no prazo legal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Carinhanha(BA), data da assinatura eletrônica. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO