Publicações do processo

0000781-98.2023.5.13.0011

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT13
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT13 · Vara do Trabalho de Patos · Notificação

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS CumPrSe 0000781-98.2023.5.13.0011 REQUERENTE: ZILDA DOS SANTOS FELIX REQUERIDO: INSTITUTO GERIR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44dd9f2 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que os cálculos de liquidação já se encontram homologados, conforme decisões proferidas nos autos, sendo a conta mais recente aquela constante do ID 0935ef8, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar mera atualização da referida planilha, observando rigorosamente os parâmetros e parcelas já definidos, vedada qualquer alteração da base de cálculo ou inclusão de novas verbas. Na atualização, deverão ser excluídas as custas processuais, tendo em vista que a execução prossegue em face do ESTADO DA PARAÍBA, ente isento do pagamento de custas, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. No mesmo prazo, intimem-se a parte exequente e seu advogado para que informem seus respectivos dados bancários completos, inclusive banco, agência, conta e CPF/CNPJ do titular, para fins de expedição das requisições de pagamento. Apresentada a planilha devidamente atualizada, independentemente de nova homologação ou conclusão, expeçam-se as competentes Requisições de Pequeno Valor – RPV e/ou Precatório Requisitório – PR, conforme a natureza e o montante de cada crédito, observadas as normas aplicáveis. Caso a planilha apresentada extrapole a mera atualização do crédito homologado ou deixe de observar a exclusão das custas processuais ora determinada, façam-se os autos conclusos. Cumpra-se. PATOS/PB, 04 de setembro de 2026. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ZILDA DOS SANTOS FELIX

  2. Intimação

    TRT13 · Vara do Trabalho de Patos · Notificação

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS CumPrSe 0000781-98.2023.5.13.0011 REQUERENTE: ZILDA DOS SANTOS FELIX REQUERIDO: INSTITUTO GERIR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44dd9f2 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que os cálculos de liquidação já se encontram homologados, conforme decisões proferidas nos autos, sendo a conta mais recente aquela constante do ID 0935ef8, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar mera atualização da referida planilha, observando rigorosamente os parâmetros e parcelas já definidos, vedada qualquer alteração da base de cálculo ou inclusão de novas verbas. Na atualização, deverão ser excluídas as custas processuais, tendo em vista que a execução prossegue em face do ESTADO DA PARAÍBA, ente isento do pagamento de custas, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. No mesmo prazo, intimem-se a parte exequente e seu advogado para que informem seus respectivos dados bancários completos, inclusive banco, agência, conta e CPF/CNPJ do titular, para fins de expedição das requisições de pagamento. Apresentada a planilha devidamente atualizada, independentemente de nova homologação ou conclusão, expeçam-se as competentes Requisições de Pequeno Valor – RPV e/ou Precatório Requisitório – PR, conforme a natureza e o montante de cada crédito, observadas as normas aplicáveis. Caso a planilha apresentada extrapole a mera atualização do crédito homologado ou deixe de observar a exclusão das custas processuais ora determinada, façam-se os autos conclusos. Cumpra-se. PATOS/PB, 04 de setembro de 2026. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GERIR

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