Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF6 · 1ª Turma - CRIMINAL · Outros
1ª Turma - CRIMINAL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0000779-21.2019.4.01.3816/MG (Pauta - Revisor: 16)
RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA
REVISOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
APELADO: ITEMAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCELLA SENA FARIAS LEITE (OAB MG114613)
ADVOGADO(A): FILIPE SOUZA MAFRA (OAB MG176342)
APELADO: LINDOMAR ANTUNES DE ASSIS
ADVOGADO(A): MARCELLA SENA FARIAS LEITE (OAB MG114613)
ADVOGADO(A): TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA (OAB MG076140)
ADVOGADO(A): EMERSON FERNANDES COUTINHO (OAB MG154589)
APELADO: MILTON TRINDADE VIEIRA
ADVOGADO(A): TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA (OAB MG076140)
ADVOGADO(A): VANEA LUCIA DE LIMA (OAB MG094426)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026.
Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA
Presidente