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Publicações do processo
0000774-55.2025.5.18.0122
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT18
- Publicações identificadas
- 5 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT18 · 2ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA ATOrd 0000774-55.2025.5.18.0122 AUTOR: ALLAN RAFAEL DE LIMA SILVA RÉU: MAYKON ANDRADE ESTEVAM LTDA E OUTROS (1) Fica a parte reclamante, intimada para tomar ciência que o Alvará Judicial foi enviado à instituição financeira, eletronicamente, para que proceda à transferência de seu crédito para conta bancária informada. ITUMBIARA/GO, 03 de setembro de 2026. MARCELO DE OLIVEIRA VASCONCELOS Intimado(s) / Citado(s) - ALLAN RAFAEL DE LIMA SILVA
Intimação
TRT18 · 2ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA ATOrd 0000774-55.2025.5.18.0122 AUTOR: ALLAN RAFAEL DE LIMA SILVA RÉU: MAYKON ANDRADE ESTEVAM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO À RECLAMADA Fica a parte reclamada, intimada por seu procurador, para, no prazo de 15 dias, prestar as informações pertinentes junto ao E-Social e informar à Previdência Social os recolhimentos efetuados pela Secretaria da Vara do Trabalho, por meio da DCTFWeb (Art. 19, V, Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021), (vigente a partir de 01/10/2023), sob pena de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, para as providências cabíveis. O procedimento é o seguinte: a) E-SOCIAL – COMPROVANTE DO PROCESSO TRABALHISTA, devidamente preenchido pela parte executada, contendo, ao final, os DADOS DE ENVIO DO PROCESSO TRABALHISTA AO E-SOCIAL (As informações desse documento constarão automaticamente do EXTRATO DO CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS – CNIS da parte reclamante, após o preenchimento); b) RELATÓRIO DA DECLARAÇÃO COMPLETA – DCTFWeb; c) RECIBO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS – DCTFWeb. Para instruções acerca das informações dessas contribuições, via DCTFWeb, deve ser consultado o Manual de Orientação da Receita Federal - págs.102-105 (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/manual-dctfweb/manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf/view). ITUMBIARA/GO, 03 de setembro de 2026. MARCELO DE OLIVEIRA VASCONCELOS Intimado(s) / Citado(s) - MAYKON ANDRADE ESTEVAM LTDA
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