Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais
Processo 0000773-93.2024.8.26.0587/05 - Precatório - Dívida Ativa - Raquel Calixto Holmes - Vistos. 01. Fls.41: Ciênca às partes, se o caso. 02. No mais, em face da rejeição do presente, arquivem-se com as formalidades de estilo. Int. - ADV: MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP)
TJSP · Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais
Processo 0000773-93.2024.8.26.0587/04 - Precatório - Dívida Ativa - Marcelo Pinheiro Pina - Vistos. 01. Fls.40: Ciência às partes. 02. No mais em face da rejeição, arquivem-se os presentes autos observadas as formalidades de estilo. Int. - ADV: MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP)