Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Descalvado - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000773-79.2025.8.26.0160 (processo principal 1001937-96.2024.8.26.0160) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Elio Alves dos Santos - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional e outro - Proceda-se à migração deste processo para o sistema EPROC. Observo que a consulta juntada às fls. 97/98 informa a devolução da precatória, contudo, não há acesso aos documentos gerados no expediente. Assim, intime-se autor para que informe o andamento da precatória, no prazo de quinze dias. - ADV: GERALDO DE ARAUJO BELLI JUNIOR (OAB 458057/SP), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE)