Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · 4ª Vara Cível de Socorro · Despacho
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202588400912 NÚMERO ÚNICO: 0000770-78.2025.8.25.0055 REQUERENTE : HELENA SILVA SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : DOURIVAN OLIVEIRA DA SILVA ADV. : BRUNO FIGUEIREDO SANTANA - OAB: 8018-SE INTERESSADO : YASMIN SANTOS SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO SIMULTANEAMENTE, INTIMEM-SE AS PARTES (A PARTE AUTORA POR MANDADO E VIA DPE, E A PARTE REQUERIDA VIA DJE, POR SEU PATRONO), PARA QUE INFORMEM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE DESEJAM PRODUZIR PROVAS, INDICANDO, DE FORMA CLARA E OBJETIVA, QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR E SUA PERTINÊNCIA, FICANDO CIENTES DE QUE A INÉRCIA SERÁ CONSIDERADA COMO DESINTERESSE, O QUE IMPLICARÁ O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO QUE SE ENCONTRA. EM SENDO VINDICADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEVERÁ A PARTE FUNDAMENTAR A PERTINÊNCIA, INDICANDO SOBRE QUAL PONTO CONTROVERTIDO CADA TESTEMUNHA FALARÁ E INFORMANDO O ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. REGISTRE-SE QUE, EM CASO DE CONCILIAÇÃO ATÉ A SENTENÇA, AS PARTES ESTARÃO DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 90, §3°, DO CPC. COM A RESPOSTA DO OFÍCIO E O DECURSO DO PRAZO DAS PARTES, COM OU SEM RESPOSTA, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS.