2026-09-16 · TJSE
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202578000780 NÚMERO ÚNICO: 0000765-53.2025.8.25.0056 REQUERENTE : AMILTON DOS SANTOS ADV. : BRENNA KAROLYNE ANDRADE DIAS DE MELO - OAB: 9213-SE REQUERIDO : ASPECIR PREVIDENCIA ADV. : JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA - OAB: 174180-RJ DECISÃO/DESPACHO....: É CEDIÇO QUE O PROCESSO, SOBRETUDO APÓS A EDIÇÃO DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNOU-SE PARTICIPATIVO E COOPERATIVO, PELO QUE SALUTAR, ANTES DO LANÇAMENTO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS, A OITIVA DAS PARTES, CONFERINDO-LHES A OPORTUNIDADE DE INFLUENCIAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR. ASSIM, ENCERRADA A FASE POSTULATÓRIA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INFORMEM, EM 10 (DEZ) DIAS, SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DAQUELAS QUE JÁ CONSTAM NOS AUTOS, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. EM CASO POSITIVO, DEVERÃO SER ESPECIFICADOS OS MEIOS DE PROVA PRETENDIDOS E OS FATOS CONTROVERTIDOS QUE BUSCAM DEMONSTRAR COM CADA UM DELES, APONTANDO A SUA PERTINÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E JULGAMENTO IMEDIATO. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO IN ALBIS, VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.