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TRT21 · 2ª Vara do Trabalho de Mossoró · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000765-22.2023.5.21.0012 RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA MENDONCA DE QUEIROZ RECLAMADO: COLEGIO CIVICO FELIPE CAMARAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e8fa9a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. De início, indefiro os pleitos formulados pelo exequente junto ao id. c138552, uma vez que a parte autora requer medidas executivas em desfavor dos sócios que ainda não foram integrados definitivamente ao polo passivo da presente execução, estando em curso o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado nos autos. Em prosseguimento, verifico que o despacho de id. 3ae2f96 determinou a designação de audiência de instrução, a qual foi pleiteada pelos sócios OTAVIO DOMINGOS MOREIRA SANTOS e LAURA CRISTINA DA SILVA PAULA, a fim de obter provas de que CARLOS JOARI BARROSBELTHOLDO e FRANCIANNY APARECIDA COSTA BORGES BELTHOLD seriam sócios ocultos da executada. Ocorre que, em seguida, os sócios OTAVIO DOMINGOS MOREIRA SANTOS e LAURA CRISTINA DA SILVA PAULA apresentaram prova emprestada de id. 9dcd9d0, consistente em ata de audiência ocorrida nos autos do processo nº 0000857-32.2025.5.21.0011, que tramita na 1a Vara do Trabalho de Mossoró. Assim, ficam os supostos sócios ocultos CARLOS JOARI BARROS BELTHOLD e FRANCIANNY APARECIDA COSTA BORGES BELTHOLD intimados para se manifestar quanto à referida prova emprestada, no prazo de 10 dez dias. De igual forma, ficam os sócios OTAVIO DOMINGOS MOREIRA SANTOS e LAURACRISTINA DA SILVA PAULA intimados para, no mesmo prazo, indicar se ainda possuem interesse em realização de audiência de instrução, indicando fundamentadamente quais pontos controvertidos pretendem provar. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se. MOSSORO/RN, 28 de agosto de 2026. MAGNO KLEIBER MAIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS JOARI BARROS BELTHOLDO - OTAVIO DOMINGOS MOREIRA SANTOS - LAURA CRISTINA DA SILVA PAULA - COLEGIO CIVICO FELIPE CAMARAO LTDA - FRANCIANNY APARECIDA COSTA BORGES BELTHOLDO
TRT21 · 2ª Vara do Trabalho de Mossoró · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATSum 0000765-22.2023.5.21.0012 RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA MENDONCA DE QUEIROZ RECLAMADO: COLEGIO CIVICO FELIPE CAMARAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e8fa9a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. De início, indefiro os pleitos formulados pelo exequente junto ao id. c138552, uma vez que a parte autora requer medidas executivas em desfavor dos sócios que ainda não foram integrados definitivamente ao polo passivo da presente execução, estando em curso o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado nos autos. Em prosseguimento, verifico que o despacho de id. 3ae2f96 determinou a designação de audiência de instrução, a qual foi pleiteada pelos sócios OTAVIO DOMINGOS MOREIRA SANTOS e LAURA CRISTINA DA SILVA PAULA, a fim de obter provas de que CARLOS JOARI BARROSBELTHOLDO e FRANCIANNY APARECIDA COSTA BORGES BELTHOLD seriam sócios ocultos da executada. Ocorre que, em seguida, os sócios OTAVIO DOMINGOS MOREIRA SANTOS e LAURA CRISTINA DA SILVA PAULA apresentaram prova emprestada de id. 9dcd9d0, consistente em ata de audiência ocorrida nos autos do processo nº 0000857-32.2025.5.21.0011, que tramita na 1a Vara do Trabalho de Mossoró. Assim, ficam os supostos sócios ocultos CARLOS JOARI BARROS BELTHOLD e FRANCIANNY APARECIDA COSTA BORGES BELTHOLD intimados para se manifestar quanto à referida prova emprestada, no prazo de 10 dez dias. De igual forma, ficam os sócios OTAVIO DOMINGOS MOREIRA SANTOS e LAURACRISTINA DA SILVA PAULA intimados para, no mesmo prazo, indicar se ainda possuem interesse em realização de audiência de instrução, indicando fundamentadamente quais pontos controvertidos pretendem provar. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se. MOSSORO/RN, 28 de agosto de 2026. MAGNO KLEIBER MAIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE CRISTINA MENDONCA DE QUEIROZ
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