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Publicações do processo
0000765-10.2026.5.06.0020
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT6
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT6 · 20ª Vara do Trabalho do Recife · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000765-10.2026.5.06.0020 RECLAMANTE: ALLANA RAFAELA AMANCIO DA SILVA RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 170169f proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a ausência de manifestação da parte reclamada no prazo concedido através do despacho com ID nº ab17725, desabilite-se a opção do “Juízo 100% digital”, cientificando a parte autora. Ademais, considerando que as partes declararam que pretendem produzir prova oral, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PARA 23/11/2026 14:25hs., esclarecendo que a referida sessão se restringirá a INSTRUÇÃO do feito e ocorrerá de forma PRESENCIAL, em sala localizada na sobreloja do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Av. Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife, Recife/PE, 50030-902), em razão da suspensão, por prazo indeterminado, das atividades presenciais no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, advertindo o MM. Juízo que o acesso do público externo (partes, testemunhas, advogados) se dará pela entrada principal do edifício, após passagem pelo raio X. Intimem-se as partes, na pessoa dos advogados constituídos ou pessoalmente, quando não houver causídico habilitado nos autos, advertindo-as acerca das cominações previstas no item I da Súmula 74 do TST. Ficam as partes cientes de que deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. Havendo interesse na intimação, os advogados das partes deverão observar as disposições contidas no Art. 455 do NCPC. O juízo adverte as partes de que a inércia ou manifestação expressa de que as testemunhas comparecerão independente de intimação implicará na presunção, caso não compareçam, de que houve a desistência quanto à oitiva. Não serão aceitos pedidos de adiamento da audiência sob o argumento de que as testemunhas não compareceram, acaso a prova do real convite não seja apresentada no prazo previsto no Art. 455, § 1º do NCPC. O juízo adverte que somente serão expedidas intimações judiciais nas restritas hipóteses do Art. 455, § 4º, incisos I a V, do NCPC. Diligencie a secretaria, junto ao PREVJUD, o histórico dos benefícios percebidos pelo segurado (a) e cópia das perícias sobre ele (a) realizadas, incluindo relatório detalhado do prontuário com datas específicas dos períodos de afastamento e altas, com respectivo CID, além de cópia do CNIS, INFBEN, CRER, HISMED. As partes deverão ser notificadas da resposta e contarão com o prazo de 05 (cinco) dias para as devidas manifestações. Determino a realização de perícia médica, nomeando, para tanto, Dra. PATRICIA FILIZZOLA, que deverá entregar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias, após o decurso do prazo para apresentação dos quesitos. Desde logo, fica indeferida a antecipação de valores, por caução, com fundamento no artigo 790-B, parágrafo 3º, da CLT. Concede-se às partes prazo comum de 05 (cinco) dias para a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, caso queiram. O(a) perito(a) deverá informar ao juízo, nos autos, a data, horário e local designados para a realização da perícia, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. O(a) reclamante deverá comparecer na data, horário e local a serem designados pelo perito para submeter-se ao exame médico, sendo advertido de que em caso de ausência injustificada será presumida a desistência do direito à produção da prova pericial. O (A) RECLAMANTE DEVERÁ COMPARECER NO DIA DA PERÍCIA PORTANDO TODOS OS EXAMES COMPLEMENTARES QUE TENHA REALIZADO E GUARDEM RELAÇÃO COM A DOENÇA PROFISSIONAL/OCUPACIONAL QUE ALEGA SER PORTADOR(A), ALÉM DOS EVENTUAIS EXAMES JÁ ACOSTADOS AOS AUTOS. Apresentado o laudo pelo(a) perito(a), intimem-se as partes para se pronunciarem no prazo comum de 05 dias. No prazo acima concedido, havendo pedido de esclarecimentos das partes acerca do laudo, intime-o(a) perito(a) para prestar os devidos esclarecimentos. Prazo de 05 dias. Prestados os esclarecimentos, dê-se ciência as partes. Prazo: 05 dias. Cumpridas as diligências periciais, aguarde-se a audiência. RECIFE/PE, 08 de setembro de 2026. SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
Intimação
TRT6 · 20ª Vara do Trabalho do Recife · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000765-10.2026.5.06.0020 RECLAMANTE: ALLANA RAFAELA AMANCIO DA SILVA RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 170169f proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a ausência de manifestação da parte reclamada no prazo concedido através do despacho com ID nº ab17725, desabilite-se a opção do “Juízo 100% digital”, cientificando a parte autora. Ademais, considerando que as partes declararam que pretendem produzir prova oral, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PARA 23/11/2026 14:25hs., esclarecendo que a referida sessão se restringirá a INSTRUÇÃO do feito e ocorrerá de forma PRESENCIAL, em sala localizada na sobreloja do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Av. Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife, Recife/PE, 50030-902), em razão da suspensão, por prazo indeterminado, das atividades presenciais no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, advertindo o MM. Juízo que o acesso do público externo (partes, testemunhas, advogados) se dará pela entrada principal do edifício, após passagem pelo raio X. Intimem-se as partes, na pessoa dos advogados constituídos ou pessoalmente, quando não houver causídico habilitado nos autos, advertindo-as acerca das cominações previstas no item I da Súmula 74 do TST. Ficam as partes cientes de que deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. Havendo interesse na intimação, os advogados das partes deverão observar as disposições contidas no Art. 455 do NCPC. O juízo adverte as partes de que a inércia ou manifestação expressa de que as testemunhas comparecerão independente de intimação implicará na presunção, caso não compareçam, de que houve a desistência quanto à oitiva. Não serão aceitos pedidos de adiamento da audiência sob o argumento de que as testemunhas não compareceram, acaso a prova do real convite não seja apresentada no prazo previsto no Art. 455, § 1º do NCPC. O juízo adverte que somente serão expedidas intimações judiciais nas restritas hipóteses do Art. 455, § 4º, incisos I a V, do NCPC. Diligencie a secretaria, junto ao PREVJUD, o histórico dos benefícios percebidos pelo segurado (a) e cópia das perícias sobre ele (a) realizadas, incluindo relatório detalhado do prontuário com datas específicas dos períodos de afastamento e altas, com respectivo CID, além de cópia do CNIS, INFBEN, CRER, HISMED. As partes deverão ser notificadas da resposta e contarão com o prazo de 05 (cinco) dias para as devidas manifestações. Determino a realização de perícia médica, nomeando, para tanto, Dra. PATRICIA FILIZZOLA, que deverá entregar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias, após o decurso do prazo para apresentação dos quesitos. Desde logo, fica indeferida a antecipação de valores, por caução, com fundamento no artigo 790-B, parágrafo 3º, da CLT. Concede-se às partes prazo comum de 05 (cinco) dias para a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, caso queiram. O(a) perito(a) deverá informar ao juízo, nos autos, a data, horário e local designados para a realização da perícia, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. O(a) reclamante deverá comparecer na data, horário e local a serem designados pelo perito para submeter-se ao exame médico, sendo advertido de que em caso de ausência injustificada será presumida a desistência do direito à produção da prova pericial. O (A) RECLAMANTE DEVERÁ COMPARECER NO DIA DA PERÍCIA PORTANDO TODOS OS EXAMES COMPLEMENTARES QUE TENHA REALIZADO E GUARDEM RELAÇÃO COM A DOENÇA PROFISSIONAL/OCUPACIONAL QUE ALEGA SER PORTADOR(A), ALÉM DOS EVENTUAIS EXAMES JÁ ACOSTADOS AOS AUTOS. Apresentado o laudo pelo(a) perito(a), intimem-se as partes para se pronunciarem no prazo comum de 05 dias. No prazo acima concedido, havendo pedido de esclarecimentos das partes acerca do laudo, intime-o(a) perito(a) para prestar os devidos esclarecimentos. Prazo de 05 dias. Prestados os esclarecimentos, dê-se ciência as partes. Prazo: 05 dias. Cumpridas as diligências periciais, aguarde-se a audiência. RECIFE/PE, 08 de setembro de 2026. SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALLANA RAFAELA AMANCIO DA SILVA
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