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TRT8 · 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000764-49.2022.5.08.0007 RECLAMANTE: LUCAS DOS SANTOS PAIXAO RECLAMADO: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d105f63 proferido nos autos. DESPACHO 1. Intime-se a parte exequente, para tomar ciência dos documentos societários acostados aos autos (Ids e8aa784 e 31c2e1f), que noticiam a alteração do quadro societário da executada — com a retirada de Dênnis de Barros Coelho Sarmento e a admissão de Helder Bandeira de Almeida —, registrada perante a JUCEPA em 22/12/2025. Deverá o exequente atentar, especialmente, para a sentença homologatória proferida pelo Juízo da 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém (processo n. 0857377-93.2023.8.14.0301), que autorizou a referida transação. 2. Indefiro, por ora, o requerimento de alteração do polo passivo ou de exclusão do sr. Dênnis de Barros Coelho Sarmento. 3. Mantenha-se o aguardo do decurso do prazo fixado no despacho de Id f197702. BELEM/PA, 08 de setembro de 2026. TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE ARANHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DOS SANTOS PAIXAO
TRT8 · 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000764-49.2022.5.08.0007 RECLAMANTE: LUCAS DOS SANTOS PAIXAO RECLAMADO: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d105f63 proferido nos autos. DESPACHO 1. Intime-se a parte exequente, para tomar ciência dos documentos societários acostados aos autos (Ids e8aa784 e 31c2e1f), que noticiam a alteração do quadro societário da executada — com a retirada de Dênnis de Barros Coelho Sarmento e a admissão de Helder Bandeira de Almeida —, registrada perante a JUCEPA em 22/12/2025. Deverá o exequente atentar, especialmente, para a sentença homologatória proferida pelo Juízo da 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém (processo n. 0857377-93.2023.8.14.0301), que autorizou a referida transação. 2. Indefiro, por ora, o requerimento de alteração do polo passivo ou de exclusão do sr. Dênnis de Barros Coelho Sarmento. 3. Mantenha-se o aguardo do decurso do prazo fixado no despacho de Id f197702. BELEM/PA, 08 de setembro de 2026. TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE ARANHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO - CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO
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