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TRT13 · 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000762-33.2026.5.13.0029 AUTOR: JOSENILDO ALVES DA SILVA RÉU: JOESSY GOMES BORBA CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9dafac proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Analisando os autos, observo que a parte reclamante pleiteia o pagamento de adicional de insalubridade, expondo os motivos na exordial. Assim, faz-se necessária a realização de perícia técnica para averiguar, no caso concreto, se a parte demandante esteve exposta a agentes insalubres no exercício de suas funções, antes da instrução processual. Ante o exposto, determino: Retire-se o processo da pauta de audiências. Nomeio o(a) Sr(a). JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA, sorteado(a) via Sistema PJe, para atuar como perito(a) do Juízo. As partes ficam intimadas para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo comum e preclusivo de 05 (cinco) dias, a contar do próximo dia útil. Intime-se o(a) perito(a) para ciência da nomeação. Aceitando, deverá designar data para a perícia no prazo de 05 (cinco) dias, observando o antecedente mínimo de 08 (oito) dias entre a designação da data da perícia e a realização da inspeção. O prazo para entrega do laudo pericial é de 30 (trinta) dias, contados da data designada para realização da perícia. Os atos processuais decorrentes da produção pericial (inclusive eventuais novas nomeações por sorteio / solicitação do laudo e esclarecimentos) serão praticados diretamente pela Secretaria, independentemente de novo despacho, com as devidas intimações via DEJT. Por fim, havendo acordo, as partes deverão apresentar petição conjunta para inclusão do feito em pauta de conciliação. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2026. ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOESSY GOMES BORBA CONSTRUCOES LTDA
TRT13 · 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000762-33.2026.5.13.0029 AUTOR: JOSENILDO ALVES DA SILVA RÉU: JOESSY GOMES BORBA CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9dafac proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Analisando os autos, observo que a parte reclamante pleiteia o pagamento de adicional de insalubridade, expondo os motivos na exordial. Assim, faz-se necessária a realização de perícia técnica para averiguar, no caso concreto, se a parte demandante esteve exposta a agentes insalubres no exercício de suas funções, antes da instrução processual. Ante o exposto, determino: Retire-se o processo da pauta de audiências. Nomeio o(a) Sr(a). JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA, sorteado(a) via Sistema PJe, para atuar como perito(a) do Juízo. As partes ficam intimadas para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo comum e preclusivo de 05 (cinco) dias, a contar do próximo dia útil. Intime-se o(a) perito(a) para ciência da nomeação. Aceitando, deverá designar data para a perícia no prazo de 05 (cinco) dias, observando o antecedente mínimo de 08 (oito) dias entre a designação da data da perícia e a realização da inspeção. O prazo para entrega do laudo pericial é de 30 (trinta) dias, contados da data designada para realização da perícia. Os atos processuais decorrentes da produção pericial (inclusive eventuais novas nomeações por sorteio / solicitação do laudo e esclarecimentos) serão praticados diretamente pela Secretaria, independentemente de novo despacho, com as devidas intimações via DEJT. Por fim, havendo acordo, as partes deverão apresentar petição conjunta para inclusão do feito em pauta de conciliação. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2026. ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSENILDO ALVES DA SILVA
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