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TRT8 · 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000761-31.2026.5.08.0209 RECLAMANTE: ERITON VAZ RABELO RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 662339f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO E TUDO O QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDE A 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ NA RECLAMATÓRIA AJUIZADA POR ERITON VAZ RABELO CONTRA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE E ESTADO DO AMAPÁ, NÃO PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL SUSCITADA; E, NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PARA CONDENAR OS RECLAMADOS A PAGAREM À PARTE RECLAMANTE, SENDO O ESTADO DO AMAPÁ EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, O VALOR CORRESPONDENTE À SEGUINTE PARCELA: DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS NO PERÍODO DE 27/06/2025 a 11/06/2026, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE AUTORA. HONORÁRIOS CONFORME ITEM 7 DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELOS RECLAMADOS, APURADAS COM BASE NO VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, TUDO CONFORME CONSTA DA PLANILHA DE CÁLCULOS EM ANEXO, INTEGRANTE DESTA SENTENÇA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. O ENTE PÚBLICO ESTÁ ISENTO, EX VI LEGIS. EM FACE DA ANTECIPAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, CIENTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
TRT8 · 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000761-31.2026.5.08.0209 RECLAMANTE: ERITON VAZ RABELO RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 662339f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO E TUDO O QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDE A 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ NA RECLAMATÓRIA AJUIZADA POR ERITON VAZ RABELO CONTRA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE E ESTADO DO AMAPÁ, NÃO PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL SUSCITADA; E, NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PARA CONDENAR OS RECLAMADOS A PAGAREM À PARTE RECLAMANTE, SENDO O ESTADO DO AMAPÁ EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, O VALOR CORRESPONDENTE À SEGUINTE PARCELA: DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS NO PERÍODO DE 27/06/2025 a 11/06/2026, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE AUTORA. HONORÁRIOS CONFORME ITEM 7 DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELOS RECLAMADOS, APURADAS COM BASE NO VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, TUDO CONFORME CONSTA DA PLANILHA DE CÁLCULOS EM ANEXO, INTEGRANTE DESTA SENTENÇA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. O ENTE PÚBLICO ESTÁ ISENTO, EX VI LEGIS. EM FACE DA ANTECIPAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, CIENTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS. GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERITON VAZ RABELO
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