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0000760-05.2026.5.21.0041

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT21
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT21 · 11ª Vara do Trabalho de Natal · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000760-05.2026.5.21.0041 RECLAMANTE: ELIANE FAUSTINO RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a9aff4 proferida nos autos. DECISÃO 1. Recebo o Recurso Ordinário apresentado pelo MUNICIPIO DE PARNAMIRIM (responsável subsidiário), tendo em vista o preenchimento dos requisitos da tempestividade, adequação, interesse e representação. Dispensado o regular preparo, na forma do art. 790-A, I, da CLT. 2. Notifique-se os recorridos, por meio do seus causídico, através da publicação do inteiro teor deste despacho no DEJT, para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. 3. Após, decorrido o prazo das contrarrazões, remetam-se os autos para apreciação do E. TRT-21ª Região. 4. Cumpra-se. MHBS NATAL/RN, 08 de setembro de 2026. LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE FAUSTINO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT21 · 11ª Vara do Trabalho de Natal · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000760-05.2026.5.21.0041 RECLAMANTE: ELIANE FAUSTINO RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a9aff4 proferida nos autos. DECISÃO 1. Recebo o Recurso Ordinário apresentado pelo MUNICIPIO DE PARNAMIRIM (responsável subsidiário), tendo em vista o preenchimento dos requisitos da tempestividade, adequação, interesse e representação. Dispensado o regular preparo, na forma do art. 790-A, I, da CLT. 2. Notifique-se os recorridos, por meio do seus causídico, através da publicação do inteiro teor deste despacho no DEJT, para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. 3. Após, decorrido o prazo das contrarrazões, remetam-se os autos para apreciação do E. TRT-21ª Região. 4. Cumpra-se. MHBS NATAL/RN, 08 de setembro de 2026. LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP

    Fonte oficial

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