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TRT5 · Secretaria de Execução e Expropriação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000759-11.2016.5.05.0463 RECLAMANTE: AMILTON SALES DOS SANTOS RECLAMADO: A BRITO DOS SANTOS FILHO E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) A BRITO DOS SANTOS FILHO Expediente enviado por outro meio, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 07/10/2026 às 09:00, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s) 20/10/2026, a partir das 09h, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. JULIANA LIMA CAVALCANTI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - A BRITO DOS SANTOS FILHO
TRT5 · Secretaria de Execução e Expropriação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000759-11.2016.5.05.0463 RECLAMANTE: AMILTON SALES DOS SANTOS RECLAMADO: A BRITO DOS SANTOS FILHO E OUTROS (2) EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO O(A) Exmo(a) Juiz(a) Coordenador(a) da Secretaria de Execução e Expropriação - SEE, Dr(a) MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA, FAZ SABER que, nos dias 20/10/2026, a partir das 09h, serão levados a Leilão Judicial, pelo maior lanço, os bens penhorados nos autos do presente processo, abaixo discriminados, os quais poderão ser encontrados nos endereços constantes neste Edital. O lanço mínimo corresponderá: (i) para bens imóveis a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação; (ii) quanto aos veículos automotores, embarcações, aeronaves e bens semoventes, 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação em primeiro leilão e 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação em segundo e terceiro leilão; (iii) para os bens móveis 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação, e partir do segundo leilão 30% (trinta por cento) do valor da avaliação. O(a) Juiz(a) que presidir o leilão poderá reduzir ou aumentar o lanço mínimo no momento da realização do ato. Os leilões realizar-se-ão exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances mediante prévio cadastramento do(a) interessado(a) por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais vinculados a cada um dos leilões, divulgados no Portal do TRT5 no link: https://www.trt5.jus.br/leiloes. Os bens que não forem objeto de arrematação poderão, a critério do(a) magistrado(a) do Juízo de Execução e Expropriação que supervisiona o ato, ser novamente apregoados na mesma data, ao final do leilão, desde que este não tenha sido formalmente encerrado. Os bens não arrematados estarão automaticamente incluídos no leilão subsequente, conforme datas supra indicadas. A apresentação de pedido de homologação de transação entre as partes ou de remição, até antes de ser iniciado o anúncio do lote do processo respectivo no leilão, sobrestará o correspondente leilão. Na hipótese deste pedido ser apresentado com prazo inferior a 24 horas da data do leilão, é ônus da(s) parte(s) interessada(s) comunicar o fato diretamente ao Juízo de Expropriação, via contato telefônico, sob pena de correr o risco de o leilão prosseguir regularmente. OS REQUISITOS PARA CADASTRAMENTO E PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO, O PROCEDIMENTO, MEIOS DE PAGAMENTO, AS ADVERTÊNCIAS AOS LICITANTES e outras informações e regras sobre o leilão deverão ser acessadas no EDITAL COMPLETO, o qual integra o presente como se nele integralmente transcrito, publicado no sítio eletrônico do leiloeiro, bem como no portal do TRT5, link: https://www.trt5.jus.br/leiloes. BEM: Um lote de terreno, sítuado à rua "CASSIMIRO RÊGO", zona Marimbêta, Bairro Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Itabuna, medindo 11,00 mts. de frente e de fundo, por 22,00 mts, de frente a fundo, nas laterais, perfazendo uma superfície de 242,00m2, limitando-se por seus diversos lados com a estrada de rodagem, Manoel R. Braga, antiga estrada que se destinada à Buerarema e com Anatólio Cruz Pithon; cujo terreno sairá de área maior, na conformidade do Título de Domínio nº 920, registrado sob o nº 7.588, no 2º CRI de Itabuna. DESCRIÇÃO PELO OFICIAL: Um imóvel matriculado sob nº 1.745, perante o 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itabuna/BA, situado à Rua Hercília Teixeira, nº 804, Bairro Conceição, ltabuna/Bay em situação de deterioração, sem telhado, com alvenaria externa e portões razoavelmente conservados na porção frontal ao nível do logradouro, bem como, em sua extensão até o fundo, apresenta-se em área de declive e com aberturas no lado direito. Desde a avaliação original o imóvel, segundo se visualizou presencialmente, continua do mesmo modo, embora mais tomado pela vegetação. O bairro não sofreu desvalorização. O imóvel está localizado na Rua Hercília Teixeira de Almeida, nº 804, bairro Conceição, Itabuna-BA. OBSERVAÇÕES: imóvel matricula sob o nº 1.745, perante o 2º ofício do Registro de Imóveis de Itabuna/BA, situado na Rua Hercília Teixeira, 804, Nossa Senhora da Conceição, Itabuna-BA, em situação de deterioração, sem o telhado: com alvenaria externa e portões razoavelmente conservados na porção frontal ao nível do logradouro, bem como, em sua extensão até o fundo, apresenta-se em área com declive e aberturas no lado direito. MATRÍCULA: 1.745 DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITABUNA; INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.04.023.0352.001; LOCALIZAÇÃO: Rua Hercília Teixeira de Almeida, nº 804, bairro Conceição, Itabuna-BA; PROPRIETÁRIO: JOAO NOGUEIRA BATISTA; DATA DA PENHORA: 14/08/2023 (Id 95e7be7); DATA DA REAVALIAÇÃO: 01/10/2025 (Id 7bc8323); VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 172.361,60; LANCE MÍNIMO INICIAL: R$ 86.180,80; Informações necessárias para bens imóveis: DATA DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO:25/08/2016; DATA DA SENTENÇA: 19/04/2018 (Id e7487ca); DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: 08/10/2018 (Id 322fd73); GRATUIDADE JUDICIÁRIA: Id 62904eb. A partir desta data, fica publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 5ª Região este edital. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. JULIANA LIMA CAVALCANTI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO NOGUEIRA BATISTA
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