Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida
Processo 0000759-10.2026.8.26.0565 (apensado ao processo 1500450-56.2019.8.26.0565) (processo principal 1500450-56.2019.8.26.0565) - Restituição de Coisas Apreendidas - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio - Rafaela Scodeler Garcia - Vistos. Fls. 54: Defiro, expedindo-se mandado nos termos da cota ministerial. Intime-se. - ADV: AGUINALDO DONIZETI BUFFO (OAB 83640/SP), ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR (OAB 386065/SP)